Termos e Condições
Termos e Condições — aFarmacia24h.pt
Entidade Exploradora: António Rodrigues Antunes - Farmácia Lda
NIPC: 506388344
1. Aceitação dos Termos
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As campanhas, preços e promoções disponíveis em aFarmacia24h.pt são exclusivas online e podem não estar presentes em farmácias físicas.
2. Utilização do Website
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3. Informações e Conteúdos
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Alguns produtos podem ter recomendações específicas. O utilizador é responsável por ler atentamente rótulos, bulas e instruções antes de utilizar qualquer produto adquirido.
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5. Alterações aos Termos
aFarmacia24h.pt poderá rever e atualizar estes Termos sempre que necessário.
Sempre que ocorra uma alteração relevante, será disponibilizado aviso prévio no website.
Recomenda-se ao utilizador a leitura periódica desta página.
6. Proteção de Dados e Privacidade
Cumprimos integralmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.
Comprometemo-nos a:
Recolher apenas dados essenciais ao tratamento da encomenda
Utilizar os dados apenas para finalidades autorizadas
Garantir a segurança e confidencialidade dos dados
Guardar os dados pelo período necessário para cumprimento legal e contratual
Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades parceiras estritamente necessárias ao processamento e entrega das encomendas (ex.: transportadoras e distribuidores farmacêuticos).
O utilizador tem direito a acesso, retificação e eliminação dos seus dados, nos termos da lei aplicável.
7. Processamento de Encomendas
Ao finalizar uma compra, o cliente autoriza o tratamento dos seus dados para efeitos de:
Gestão da encomenda
Processamento logístico
Entrega ao domicílio
Comunicação relacionada com a compra
Os dados partilhados incluem nome, morada, contacto telefónico e email.
8. Contactos e Suporte
Para esclarecimentos, sugestões ou questões relacionadas com estes Termos:
📧 apoioaocliente@afarmacia24h.pt
📍 Morada: REGO D'ÁGUA - ESTRADA NACIONAL 109, 29-30 - C/D
2415 766 LEIRIA
9. Direito Aplicável
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da entidade exploradora, salvo disposição legal em contrário.
